resolu o n 3 040 disp e sobre os requisitos e html

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Circular 4.658 Banco Central do Brasil v1Circular 4.658 Banco Central do Brasil v1 1. RESOLU O N 4.658, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Disp e sobre a pol tica de seguran a cibern tica e sobre os requisitos para a contrata o de servi os de processamento e armazenamento de dados e de computa o em nuvem a serem observados pelas institui es financeiras e demais institui es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Sun, 20 Oct 2019 18:55:00 GMT
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP. 1. DOU N 87, segunda-feira, 9 de maio de 2011. Se o 1, p ginas 39 a 41 RESOLU O-RDC N 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 Disp e sobre o controle de medicamentos base de subst ncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescri o, isoladas ou em associa o. A Diretoria Colegiada da Ag ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria, no uso da ...Mon, 30 Sep 2019 07:23:00 GMT
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016considera-se o efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas. Art. 3º São requisitos para o exercício da função de juiz leigo, além da aprovação na seleção pública:Fri, 01 Nov 2019 23:56:00 GMT
Diário das leis - Retenção de provisões de encargos ...§ 2º Nos contratos de que trata este artigo, onde se aplicam as disposições da Resolução CNJ n. 98/2009, o contingenciamento considerará as rubricas dispostas nos arts. 3º e 4º dessa resolução, ou seja, férias, 1/3 constitucional, 13º salário, incidência sobre as férias, 1/3 constitucional e 13º salário. Art. 16.Fri, 11 Oct 2019 10:24:00 GMT
CONSIDERANDO a Lei n. 9.099 , de 26/09/1995 , que disp õ e ...GROSSO, o CORREGEDOR -GERAL DA JUSTI Ç A e o PRESIDENTE DO CONSELHO DE SUPERVIS Ã O DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n. 9.099 , de 26/09/1995 , que disp õ e sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; CONSIDERANDO a Lei n.Sat, 19 Oct 2019 15:08:00 GMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ...RESOLUÇÃO No 197/2013-CONSEPE, 10 de dezembro de 2013. Dispõe sobre normas dos programas e cursos de pós-graduação da UFRN. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso XII, do Estatuto da UFRN,Mon, 07 Oct 2019 08:12:00 GMT
Vínculo empregatício: o que é, o que caracteriza e os ...Neste artigo você aprendeu o que é o vínculo empregatício e quais são seus requisitos. Você conheceu também sobre outros tipos de vínculo empregatício, alguns direitos do empregado celetista e informações básicas sobre processo trabalhista. Se este conteúdo foi útil para você, não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais.Fri, 01 Nov 2019 12:07:00 GMT
EXECUTIVO SE ÌO I REDA ÌOInstru o GPDO - 20, de 23-10-2001 Disp e sobre o Fundo vinculado a Assembl ia Legislativa do Estado de S o Paulo A Diretora do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Or ament rio, tendo em vista a edi o da Lei 10.935 de 19-10-2001, resolve: Artigo 1¼ - O Fundo Especial de Despesa da Assembl iaWed, 23 Oct 2019 21:29:00 GMT
Diário das leis - Registro de arquitetos e urbanistas ...Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.Sat, 07 Sep 2019 12:08:00 GMT
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ...PPGEF/UFRN E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E OS LIMITES DE VAGAS PARA ORIENTAÇÃO E REVOGA ... Art. 3° - O credenciamento e o recredenciamento terão validade de quatro anos, acompanhando ... desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo, este poderá obter o recredenciamento.Tue, 15 Oct 2019 14:44:00 GMT
RESOLU O - RDC N 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2002)alimento para o qual se destinam. 3.5 Os corantes e pigmentos que venham a ser utilizados para colorir as tripas sintéticas a base de celulose regenerada deverão cumprir com os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Plásticos em Contato com Alimentos.Wed, 16 Oct 2019 19:22:00 GMT
Resolu o 71-2011-Disp e Remo o de Servidores IFPB-JB)§2 º O requerimento de que trata o caput deste artigo será instruído com os documentos que comprovem os requisitos exigidos nesta Resolução e deverá indicar ... analisar e emitir parecer sobre os pedidos de Remoção. ... Resolu o 71-2011-Disp e Remo o de Servidores IFPB-JB)Wed, 11 Sep 2019 11:56:00 GMT
CREF-14/GO-TOIII ? se o n?mero total de c?dulas eleitorais n?o corresponder ao n?mero de votantes e n?o for comprovada fraude, a Comiss?o Eleitoral, com aquiesc?ncia dos fiscais de todas as chapas, decidir? o procedimento a ser adotado, de modo que revele a maior transpar?ncia e isen??o poss?vel, assinalando na ata o crit?rio adotado;Tue, 01 Oct 2019 15:58:00 GMT
ÍNDICE - tailandia.pa.leg.br§ 4º - O Presidente convidará, a seguir, o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos e regularmente diplomados a prestarem o compromisso a que se refere o parágrafo anterior e os declarará empossados. § 5º - Se, decorridos 10 (dez) dias da data fixada para a posse, o Prefeito e o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior devidamenteFri, 25 Oct 2019 03:40:00 GMT
LEI N 14 - al.ce.gov.br2 Promo o a eleva o do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, dentro da mesma carreira, observando-se, cumulativamente, o preenchimento dos requisitos de desempenho e os requisitos definidos em Resolu o. 3 A Resolu o que tratar da progress o e da promo o estabelecer , entre os requisitos para a promo o classe III do cargo/fun ...Mon, 30 Sep 2019 03:13:00 GMT
RESOLU O NORMATIVA N 002.2015-A4.docx)TABELA 3 - Mostra os valores de referência de Razão contraste ruído (CNRrel) para cada ... 1.3. - Estabelecer requisitos para o Alvará Sanitário e a fiscalização e inspeção ... com solicitação de baixa de responsabilidade e notificação sobre o destino dado ao equipamento. 10 ...Fri, 18 Oct 2019 10:15:00 GMT
informa - arquivos.sbn.org.br(ANVISA), suspendeu por 120 (cento e vinte dias) a eÞc cia do art. 26 e do art. 60 da Resolu o da Diretoria Colegiada Ð RDC n¼ 11, de 13 de mar o de 2014, que disp e sobre os requisitos de Boas Pr ticas de Funcionamento para os Servi os de Di lise e d outras provid ncias. Veja a ntegra dos artigos suspensos:Mon, 21 Oct 2019 00:03:00 GMT
RESOLU O - RDC N 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2015)Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Excipientes ... do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e os §§ 1° e 3° do art. 58 Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de ... descrição detalhada dos ...Thu, 17 Oct 2019 14:48:00 GMT
RESOLU O - RDC N . 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003)considerando o direito dos consumidores de ter informações sobre as características e composição nutricional dos alimentos que adquirem; ... considerando que este Regulamento Técnico orientará e facilitará os responsáveis (fabricante, processador, ... RESOLU O - RDC N . 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003)Fri, 11 Oct 2019 11:06:00 GMT
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de ...sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e o Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que a regulamenta, bem como o disposto no art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO a Portaria Ministerial n° 3.284, de 7 de novembro de 2003, que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de ...Tue, 08 Oct 2019 07:42:00 GMT
Impostos no Brasil: CEPOM - Duvidas Frequentes" 7 A obriga o a que se refere no caput do art. 1 somente ser considerada cumprida ap s terem sido fornecidas as informa es e recepcionados os documentos exigidos pela legisla o, o que possibilitar a inclus o do prestador de servi os na situa o cadastral prevista no inciso II do 1 do art. 3 , hip tese em que n o caber a reten o do ISS, conforme ...Fri, 27 Sep 2019 17:07:00 GMT
TJ-ES 3/06/2016 - Pg. 1371 | Tribunal de Justiça do Estado ...3.2 O projeto social apresentado poder?? contemplar um ou mais dos seguintes elementos de despesas, respeitado o valor fixado no item 1.4: servi??o, obra, material de consumo e material permanente. 3.2.1 Os elementos de despesas servi??o e obra poder??o ser executados tanto por pessoa f??sica como por pessoa jur?? dica, enquanto os elementos de ...Mon, 02 Sep 2019 23:20:00 GMT
Mário Joaquim Batista: Resolução Dispõe sobre Criação ...§ 3º Para efeito de registro, comunicação de resultados e arquivamento, os atos de escrituração no Ensino Fundamental serão lavrados em livros de atas e fichas próprias, observando-se a legislação e normas pertinentes e, em especial, o Regimento Escolar e o Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica.Sun, 06 Oct 2019 08:35:00 GMT
RESOLU O - RDC N 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.doc)considerando o direito dos consumidores de ter informações sobre as características e ... considerando a necessidade de estabelecer os tamanhos das porções dos alimentos embalados ... Deve ser declarado o valor energético e o conteúdo de nutrientes de cada uma das unidades. 5.8. Alimentos compostosFri, 01 Nov 2019 23:28:00 GMT
Resolu o n . 116 de 25 de mar o de 19993.2.4 - ZUMBIDO E ESPÚRIOS NA FAIXA DE ÁUDIO O nível de zumbido e de ruídos espúrios da portadora, na faixa de freqüências de 30 a 20000 Hz deve estar, no mínimo, 45 dB abaixo do nível de um sinal senoidal de 400 Hz que module a portadora em 95%.Tue, 01 Oct 2019 22:46:00 GMT
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo3 - EXPEDIENTES DIVERSOS Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.160-RC1. Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual. CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RUA XV DE NOVEMBRO, 201 - N.SRA. DAS DORES CEP: 55004 ...Tue, 08 Oct 2019 09:37:00 GMT
Vanessa Bessa Mirachi - jusbrasil.com.brEster Belém Nunes Juíza de Direito Intimação das Partes JUIZ(A): Ester Belém Nunes Dias Cod. Proc.: 222116 Nr: 2357-52.2009.811.0002 AÇÃO: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição C o n t e n c i o s a - > P r o c e d i m e n t o s E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento ...Thu, 10 Oct 2019 17:06:00 GMT
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ...384 da CLT, porque viola igualdade entre homens e mulheres prevista na Constitui??o da Rep?blica; a autora n?o comprovou os requisitos necess?rios previstos no Art. 461 da CLT para fazer jus a diferen?as salariais decorrentes de equipara??o salarial. Custas e dep?sito recursal em ids. f431582 e 1048421. Contrarraz?es em id. 096f9d5, sem preliminar.Thu, 10 Oct 2019 23:03:00 GMT
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 ...Argumenta o ente p blico, ora litisconsorte, que nos termos da Recomenda o CGJT n 02/2013, da Corregedoria Geral da justi a do Trabalho e da Recomenda o CR n 47/2008 do TRT da 2 Regi o (RECENTEMENTE ALTERADA PELA Recomenda o CR n 64/2014 PARA ABARCAR A PRESENTE HIP TESE), seja dispensado seu comparecimento da audi ncia de instru o e julgamento.Sat, 02 Nov 2019 04:50:00 GMT
DI RIO OFICIAL DO ESTADO S RIE 3 ANO I Në050 FORTAL EZA ...140 di rio oficial do estado s rie 3 ano i në050 fortal eza, 17 de mar o de 2009 instru o normativa në001 de 12 de mar!o de 2009. disp!e sobre as aquisi !es de servi os de tecnologia da informa o e comunica o (tic) pela administra oMon, 23 Sep 2019 18:59:00 GMT
DEPARTAMENTO NACIONAL CTB DE TRÂNSITOComplementar n.º 101/2000) e do que dispõem seus artigos 19, 20, 22 e 23, os municípios passam a ter limitações para a criação de novos cargos e funções, bem como sobre a alteração na estrutura dos órgãos públicos. Isso ocorre em função do período eleitoral e quando o Município estiver noFri, 01 Nov 2019 23:20:00 GMT
www.pciconcursos.comk) possuir aptid o f sica e mental para o exerc cio das atri-bui es do Cargo/Especialidade, declarada em inspe o m dica oficial prevista no art. 47, inciso VI da Lei Estadual në 10.261, de 28 de outubro de 1968; 2.5.1. O candidato que, na data da posse, n o reunir os requisitos enumerados no item 2.5 deste Cap tulo perder oThu, 31 Oct 2019 18:21:00 GMT
Resolu o 004 2011 FUnC - Disp es sobre Adequa o do PCCS em ...Dispõe sobre a alteração do Art. 33 do Plano de Carreira, Cargos e Salários da ... Art. 3 o) Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Caçador, SC, 18 de maio de 2011. O Fundação Universidade do Contestado . Title Resolu o 004 2011 FUnC - Disp es sobre Adequa o do PCCS em 180511 Author:Thu, 17 Oct 2019 12:47:00 GMT
www.tcm.pa.gov.brcontrato, do qual seräo partes integrantes o edital do DISPENSA DE LICITAÇÄO n.0 040/2019-DISP e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei no 8666/1993 e alteraçöes posteriores, mediante as cláusulas e co ndiçöes que se seguem: CLÁUSULA PRIME-IRA - DO OBJETO 1 0 ...Thu, 10 Oct 2019 08:37:00 GMT
RESOLUÇÃO N° 39, DE 18 DE ABRIL DE 20057.3.1.3. O empregado, funcionário ou servidor assinará termo de compromisso assumindo o dever de manter sigilo, mesmo quando desligado, sobre todos os ativos de informações e de processos das entidades integrantes da ICP­Brasil. 7.3.2. As Atribuições da FunçãoMon, 09 Sep 2019 08:10:00 GMT
LEI N 12.984, DE 29.12.99 (D.O. 29.12.99) - al.ce.gov.brEste texto n o substitui o publicado no Di rio Oficial. LEI N 12.984, DE 29.12.99 (D.O. 29.12.99) Disp e sobre a progress o e promo o dos servidores do Quadro II - Poder Legislativo, e d outras provid ncias.Sat, 28 Sep 2019 22:49:00 GMT
LEI COMPLEMENTAR N.º 050I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; II - os pais, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante; e III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anosWed, 16 Oct 2019 11:22:00 GMT
B o le tim - Arquivos DGLABsos disp on veis e n o m bito d as su as co m p et n cias de prom o o d a Òqu alidade dos arquivos en qu an to recur so fun d am en tal d a ac tividade admini strativaÓ, sup orte d a Òefici n - cia e efic ci a dos ser vi os p blicos, n om ead am en te n o que se refere s su as rela es co m os cid ad os Ó,Wed, 16 Oct 2019 22:49:00 GMT
LEI N¼ 11.244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 INSTITUTO DE ...2 Ð D.O.E.; Poder Executivo, Se o I, S o Paulo, 112 (202), ter a-feira, 22 de outubro de 2002 L EIS LEI N¼ 11.244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 Disp e sobre a concess o de subven o do pr mio de seguro rural e d outras provi-d ncias O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÌO PAULO: Fa o saber que a Assembl ia Legislativa decre-Fri, 01 Nov 2019 14:16:00 GMT
SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 212, segunda-feira, 5 de novembro ...(*) Esta ResoluÆÂo e o anexo a que se refere serÂo publicados em suplemento ¿ presente ediÆÂo. RESOLU¦¢O-RE N 3.040, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018(*) O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no uso das atribuiÆÔes que lhe foram conferidas pela Portaria n 2.059, de 18 de dezembro deTue, 29 Oct 2019 16:50:00 GMT
Ata da Reuni•o do Conselho Municipal de Assist†ncia Social ...Ata da Reuni•o do Conselho Municipal de Assist†ncia Social – CMAS, do dia 28 de junho de 2012. 105 Sistema deliberado por este Conselho conforme a Resolu‡…o n— 050/2008 de 03 106 de novembro de 2008, publicado no JOM n— 1048 de 30/12/2008, seja suspenso. 107 Imediatamente a aprova†‡o do novo Sistema Municipal de Monitoramento eSat, 26 Oct 2019 11:39:00 GMT
Resolu˘c~ao - IME-USP - Instituto de Matemática e ...5. Determine a solu˘c~ao geral de d2x dt2 + 2 dx dt 3x= (2 + 8t)et: Resolu˘c~ao O polin^omio caracter stico associado e p( ) = 2 + 2 3, com ra zes 3 e 1. A solu˘c~ao geral da equa˘c~ao homog^enea associada e:Thu, 17 Oct 2019 07:39:00 GMT
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEELo Considera-se como valor do ressarcimento o custo de implantação auditado e aprovado pela ANEEL, inclusive os juros sobre obras em andamento - JOA, desconsiderando-se eventuais atrasos da respectiva implantação, e observando disposto no art. 5o desta Resolução.Wed, 16 Oct 2019 09:35:00 GMT
III. Outras dIspOsIcIóns cOnsellería de cultura, educacIón ...tes e de conformidade coa normativa reguladora do imposto sobre a renda das persoas ... unidade familiar e terá preferencia para obter praza se reúne os requisitos académicos e persoais (artigo 7) e os de accesibilidade aos estudos (artigo 8). ... 2.040,23 €. 2. O pagamento desta cantidade poderá fraccionarse ata un máximo de 3 prazos ...Wed, 02 Oct 2019 06:24:00 GMT
execu - vlex.com.brDECRETO Nº 7450, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Execu??o No Territorio Nacional da Resolu??o 1952, de 29 de Novembro de 2010, do Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, que Renova o Regime de San??es Contra a Republica Democratica do Congo. Atos Legislativos publicados no DOU ; DECRETO Nº 94063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987.Sat, 12 Oct 2019 18:22:00 GMT
Resolu o cns 441 de 12 de maio de 2011 Assesp Eliane 2de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando a necessidade de atualizar a complementação da regulamentação da Resolução CNS n o 196/96 no que diz respeito ao armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa;Fri, 01 Nov 2019 07:00:00 GMT
Resolu=C3=A7=C3=A3o 2682 comentada=20 Esta p=C3=A1gina apresenta uma vers=C3=A3o comentada da = Resolu=C3=A7=C3=A3o 2682 do BCB, principal arcabou=C3=A7o legal relacionado= ao tema SCR - Sistema de Informa=C3=A7=C3=B5es de Cr=C3=A9dito, documento = 3040 e fonte prim=C3=A1ria de requisitos para o Sistema Rating TOTVS.Sun, 21 Jul 2019 07:14:00 GMT
R E S O L U Ç Ã O N º 6 7 5 , D E 2 1 D E F E V E R E I R ...R E S O L U Ç Ã O N º 6 7 5 , D E 2 1 D E F E V E R E I R O D E 2 0 1 9 ... II - produ zir relatóri os mensais sobre as atividades do Programa Especial e os encaminhar para o Gabinete da ... VI - produzir e disp onibilizar relatórios trimestrais à Procuradoria-Geral Federal, dos processos com irregularidade ...Mon, 21 Oct 2019 09:07:00 GMT
Guia de Requisitos e Procedimentos para Reconhecimento dos ...A análise documental e a avaliação são feitas pela equipa de avaliação, e incide sobre o conjunto de documentos enviados pela entidade candidata, sendo dado especial relevo ao Manual do Centro IPP, que deve evidenciar a sua organização, constituição e ... rubricas e os requisitos, para verificar o regular funcionamento das máquinas ...Wed, 23 Oct 2019 20:32:00 GMT
as referring to - Spanish translation – LingueeFor the purposes of the Convention, where a State has two or more legal systems applicable to the matrimonial property regimes of different categories of persons, any reference to the law of such State shall be construed as referring to the system determined by the rules in force in that State.Fri, 25 Oct 2019 22:39:00 GMT
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